sábado, 26 de dezembro de 2009

O fenómeno da Guerra no séc. XXI


"O fundamentalismo não possuí apenas um rosto religioso; todos os sistemas que se apresentam como portadores exclusivos da verdade devem ser considerados conservadores.

A inquisição católica foi um triste exemplo de fundamentalismo"

Leonardo BOOF


São diversas as temáticas que têm captado a atenção dos estudiosos de diversas áreas das relações internacionais, bem como a necessidade de definição de uma estratégia plausível em torno do fenómeno e proporções dos parâmetros da nova guerra. É notório que evoluimos de um modelo essencialmente clausewitziano (Clausewitz foi um dos protagonistas das guerras napoleônicas, bem como das Guerras da Revolução), onde se tornou no paradigma do pensamento ocidental sobre o conceito de guerra dos grandes pensadores franceses e alemães, para um modelo de guerra irregular, onde a incerteza dos actos domina as acções dos exércitos. Estamos perante a chamada guerra assimétrica e permanente, com origem incerta, intemporal podendo surgir em qualquer região. É de salientar que a transformação ocorrida nos conflitos armados caracteriza-se essencialmente pela ameaça à paz armada e segurança, vem galopando no seio da comunidade internacional, expondo as ligações originais entre estas e a guerra do século XXI.

De uma perspectiva económica e financeira podemos, claramente, afirmar que os princiapais conflitos baseiam-se na permanente tensão existente entre a "Mão invisível do Mercado global" e o "Punho cerrado do Estado-nação" em que a chantagem e competitividade dominam, por completo, as crises de mercado, bem como o estatuto económico que os Estados procuram manter neste sistema cada vez mais unipolarizado.

Por fim, convêm ainda realçar, que conflitos de ponto de vista religioso dominam, em grande medida, os grandes conflitos que se arrastam ao longos dos anos entre seitas religiosas, étnicas e culturais prendem-se com fundamentalismos intolerantes e exacerbados que dominam, por completo, a acção humana.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Aminatu Haidar, o rosto da luta


A activista saraui Aminatu Haidar de 42 anos encontra-se numa luta latente contra o tempo desde o dia 14 de Novembro, aquando da sua detenção pela polícia marroquina que lhe confiscou o passaporte e a deportou para Espanha, aquando do deu regresso dos EUA para El Aiún, depois de ter recebido o Prémio Coragem Cívica da Train Foundation. À chegada preencheu um documento de desembarqueescrevendo "Saara Ocidental" ao invés de "Marrocos" no local da morada. Não foi de facto original, no entanto, Rabat desta vez considerou um acto claro de renúncia à nacionalidade, retirando-lhe o passaporte e expulsando-a para Lanzarote, a 14 de Novembro, onde se encontra em greve de fome. Aminatu exige que lhe seja permitido o regresso a sua casa, onde tem 2 filhos, no Saara Ocidental ocupado por Marrocos, recusando a "nacionalidade" espanhola oferecida por Zapatero. Após o mediatismo deste caso, as autoridades marroquinas redobraram a repressão contra a população saharaui, ocupado por forças marroquinas e, nomeadamente, contra activistas dos direitos humanos, afirmou Aminatu numa das poucas conversas que teve com jornalistas. Actualmente são 7 os activistas detidos em Rabat, que serão presentes num tribunal militar e severamente julgados.

Governos espanhol prepara o regresso de Aminatu ao Saara Ocidental, enviando um avião para Lanzarote, com o objectivo de a transportar ao Saara onde foi expulsa há cerca de 1 mês. Segundo informação médica, Aminatu encontra-se em "boas" condições de realizar a viagem de regresso.

Do ponto de vista diplomático, casos como este, chocam toda a comunidade internacional, demonstrando as lacunas que a intervenção diplomática e os mecanismos de resolução de conflitos são ineficazes. Também o Parlamento Europeu resolver retirar da agenda uma resolução, segundo a qual "a transferência" de Aminatu para Lanzarote foi "uma violação fragrante da lei internacional". A pro-actividade diz respeito ao líder do grupo socialista europeu. "Calados ajudaremos mais", afirmou Martin Schultz, informando que "no decorrer do dia soluções vão surgindo".

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Cimeira da ONU sobre alterações climáticas (Copenhaga)


Copenhaga: 14 dias de intensas negociações (quiça) que irão decidir a conduta de futuras gerações.


Alterações climáticas: a grande ameaça que põem em causa as gerações actuais e as vindouras, bem como a prosperidade e a segurança global. Embora a cegueira social insista em permanecer surgem factos inegáveis, nomeadamente, nas últimas duas décadas, 11 desses anos foram os mais quentes de todos os tempos, a camada do gelo do árctico está a derreter, e os preços do petróleo de alguns bem fundamentais desencadearão futuras catástrofes. Análises científicas já não "perdem" tempo em culpar o ser humano, mas sim o tempo que ainda nos resta para amenizar os danos causados. No sentido de dirimir estes resultados assustadores, 192 países reunem-se em Copenhaga, não entrando em confrontos directos, nem atribuindo culpas, de modo a definirem o melhor plano para ultrapassar o grande fracasso das últimas décadas.

A ciência é rica em sistemas e leis que atrasam todos os processos, no entanto os factos urgem em aparecer e piorar as estatísticas que só por si só já nos colocam em alerta. A médio prazo é necessário reduzir a temperatura média em cerca 2ºC, evitando assim, todas as adversidades que daí resultam. É de salientar, que poucos defendem que de Copenhaga resultará um acordo estruturado e definido na sua plenitude, dada a constante negação americana a acordos desta índole. De facto, a política interna norte-americana continua a exercer enorme pressão e não podem colocar à mercê de todos alterações da sua política interna. No entanto, os líderes políticos podem, em conjunto, chegar a um modelo e definirem datas para a execução de tarefas rígidas e claras, para posteriormente chegarem a um tratado, que terá que estar pronto no próximo encontro das Nações Unidas sobre alterações climáticas do próximo mês de Junho em Bona (Alemanha). Há que encontrar uma solução eficaz para o falhado Protocolo de Quioto que teria o seu efeito e atingiria o apogeu em 2012 (1997-2012).

Gigantes como os EUA e China que lideram o ranking dos maiores poluidores a nível mundial, serão pressionados a colaborarem na pressucução de um acordo sobre as alterações climáticas por todo a comunidade internacional, enquanto o tempo se escasseia e as sociedades correm riscos. Ultrapassar as alterações climáticas exigirá uma visão optimista no seio da podridão a que assistimos, de que num futuro a médio-longo prazo os níveis de emissão de gases poluentes estarão mais controlados, como Abraham Lincoln chamou "os melhores anjos da natureza!"

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Diálogos ... UE x Irão


Catherine Ashton, eleita como representante da Política Externa e Segurança Comum da União Europeia, defende o desenvolvimento de mecanismos essenciais para de grosso modo encontrarem uma solução negociada com o Irão, no que concerne ao programa nuclear iraniano, porém refuta também que "é preciso começar a pensar em sanções".

Na sua primeira aparição no Parlamento Europeu, Ashton lamentou a decisão vinda de Teerão em construir dez novas estações nucleares, ressalvando que é necessário que a Comunidade Internacional mostre "unidade frente ao que o Irão planeia fazer". "No final do caminho, teremos que encontrar uma solução negociada, mas também temos que começar a pensar em sanções", diz Ashton em resposta às questões colocadas em Parlamento.

Javier Solana (antecessor a Ashton), define a decisão do Governo iraniano como que um "equívoco", no entanto, confia na mudança de opinião das autoridades do país. Representantes do país do Médio Oriente, defendem que a construção de novas instalações nucleares resultam da resolução de condenação que foi aprovada na passada 6ªf, em Viena, pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), onde condenava o programa nuclear do Irão em quase 4 anos. Esse mesmo texto orientado pelos EUA, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha foi como que, uma chamda de atenção a Teerão, nomeadamente para o controlo mais apertado da construção clandestina de novas instalações de enriquecimento de urânio, e como que obrigando o Irão a suspender essa mesma produção.

Catherine Ashton defende que irá "fortalecer o diálogo" com a sociedade civil iraniana, pois defende que será um aspecto ma máxima importãncia para a própria política externa da União Europeia.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Tratado de Lisboa, 2009

Triste de quem vive em casa
Contente com o seu lar,
Sem que um sonho, no erguer de asa,
Faça até mais rubra a brasa
Da lareira a abandonar!

Fernando Pessoa, O Quinto Império
Em 50 anos de nova Europa, tudo mudou, e as políticas também.
Atravessando esta nova era da globalização em que os fenómenos mutam à velocidade da luz, a Europa terá que estar preparada para estes novos desafios. Barreiras como a mundialização da economia, as alterações climáticas, discrepâncias demográficas, recursos energéticos, e assuntos de matéria de segurança política, testam esta Nova Europa do séc. XXI. Os Estados-Membros são dotados de capacidades para sozinhos enfrentar os desafios que se lhes colocam cada vez mais globalizados. Relações bilaterais e/ou multilaterais são ferramentas eficazes para responder às principais questões colocadas pelos cidadãos. Para tal, a Europa terá que se modernizar, possuindo utensílios eficazes e credíveis de acordo com o funcionamento de uma UE alargada a 27 Estados Membros, bem como de uma sociedade internacional cada vez mais actualizada.
As normas que regulam a vida em comunidade consagradas nos tratados, têm que, impreterivelmente, ser reajustadas à realidade internacional. É precisamente esse o objectivo do Tratado de Lisboa assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007. Avaliando
as evoluções políticas, económicas e societais, e dando ouvidos às aspirações dos cidadãos europeues, os Chefes de Estado e de Governo acordaram a criação de novas regras que regerão o alcance, bem como as modalidades accionistas da Nova União Europeia.
Deste modo, o Tratado de Lisboa permite aos Estados-Membros adaptar as instituições europeias e as suas técnicas de trabalho, legitimando a democracia da UE, consolidando todas as suas ideologias fundamentais. Este novo Tratado resultou das negociações entre os vários Estados que compõem a UE, reunidos em Conferências Intergovernamentais. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu participaram nos trabalhos da Conferência Intergovernamental, sendo que, o Tratado acabaria por ser ratificado por cada um dos 27 Estados-Membros. Coube aos Estados-Membros, respeitando as regras constitucionais, escolher qual o melhor processo, no sentido da ratificação do Tratado.
O Tratado de Lisboa entra hoje, 1 de Dezembro de 2009, de acordo com o seu artigo 6º.

Artigo 6º

1. O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, de acordo com as respectivas normas constitucionais. Os instrumentos de ratificação são depositados junto do Governo da República Italiana.
2. O presente Tratado entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou, na falta desse depósito, no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

XIX Cimeira Ibero-Americana


A XIX cimeira de chefes de Estado e de Governo ibero-americanos, que teve início ontem (29/11/200) com as devidas cerimónias protocolares nos jardins da Torre de Belém, decorrerá até 3ªf subordinada ao tema "Inovação e Conhecimento". A crise política das Honduras e a tensão que insiste em permanecer entre a Colômbia e a Venezuela serão, em grande medida, questões centrais no debate Ibero-Americano. Luís Amado já se pronunciou sobre estas tensões afirmando que Portugal empenhar-se-à "até ao limite" por uma convergência na Cimeira Ibero-Americana sobre as Honduras, no entanto, admite que as posições opostas entre os países dificultem a definição de posições comuns.

Esta Cimeira, apresenta-nos um "nível de ameaça médio", tendo como principais medidas a inspecção prévia dos locais por equipas das forças de segurança portuguesas, bem como elementos das forças de segurança dos países cujos Chefes de Estado e de Governo encontram-se representados, assistindo também a cortes e restrições no que concerne à circulação e viação. Todo o espaço aéreo do local onde decorrerá a Cimeira ficará interdito enquanto todos os líderes estiverem reunidos.

Os 22 países participantes são três europeus (Portugal, Espanha e Andorra) e 19 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela).

Quanto ao nosso Presidente da República, Dr. Aníbal Cavaco Silva afirma que são necessárias "acções concretas".

Este fórum assume-se como sendo de extrema importância, pois estamos a falar de um bloco com bastante preponderância que do ponto de vista geopolítico ocupa posições geográficas importantes para todo o Sistema Internacional.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Obama de passagem por Copenhaga

Barack Obama, Presidente norte-americano, participará na Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas que terá lugar na capital dinamarquesa - Copenhaga. Sendo Presidente do segundo país que mais polui em todo o mundo (logo a seguir à China), juntar-se-á aos mais de 60 chefes de Estado e de Governo que já aceitaram o convite do executivo dinamarquês, anfitrião desta Conferência Internacional, que decorrerá de 7 a 18 de Dezembro deste ano. O facto de o líder americano ter aceite tal convite, pode-nos induzir na esperança de seja assinado um acordo suficientemente significativo de modo a travar as alterações climáticas, visto que a própria comunidade internacional exige que sejam os EUA a assumirem um papel preponderante na redução do aquecimento global.
Obama acredita que seja possível chegar a um acordo recheado de medidas concretas e eficazes. Aliás, o Presidente norte-americano defende que será gradual a descida de emissão de gases com efeito de estufa e, em 2025, apresentará uma redução de emissão de gases em 30% e em 2030 rondará os 42%.
No sentido de combater as alterações climáticas, EUA e Índia assinam um acordo para desenvolverem tecnologias que permitam produção de energias menos poluentes. O acordo foi assinado pela secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton e, pelo seu homólogo indiano, o MNE S. M. Krishnna, aquando da visita a Washington do 1º Ministro indiano - Manmohan Singh.
Porém, convem referir que Obama passará por Copenhaga aquando a sua viagem a Oslo (Noruega) para receber o Prémio Nobel da Paz que segundo o mesmo, "o seu extraordinário esforço em fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação entre as pessoas" contribuiram para a atribuição do mesmo.
Interessante o facto de que Obama apenas participará numa Conferência de extrema importância para toda a comunidade internacional, pois o estatuto internacional de defensor da paz sobrepõe-se ao equilíbrio do ecossistema. Não é certo que o Presidente americano assuma a presença na discussão sobre o meio ambiente, porém é de conhecimento geral que apenas estará na mesma por meras horas, enquanto o avião para Oslo não parte.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Cimeira da OSCE e o Cazaquistão


Relativamente à Cimeira da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) prevista para 2010 em Portugal, as dificuldades multiplicam-se no que concerne à actividade do Cazaquistão que, rendendo a Grécia, vai assumir a presidência da Organização, já em Janeiro do próximo ano. De facto, por causa do Estado Cazaque que é natural questionarmos quais os objectivos desta cimeira, quais os interesses nacionais, os montantes (des)aplicados e até que ponto a realização desta cimeira decorrerá por terras portuguesas.

Cimeira NATO? Quiça...


Após várias suposições sobre a realização da Cimeira NATO (2010) em terras lusas, onde se chegou a afirmar claramente a sua realização, em simultâneo com a luta interna turca para nomear Rasmussen como secretário-geral, eis que agora há certezas, e as dúvidas se dissiparam. Naturalmente que o comando da Cimeira ficará nas mãos dos EUA.