O fenómeno da Guerra no séc. XXI

"O fundamentalismo não possuí apenas um rosto religioso; todos os sistemas que se apresentam como portadores exclusivos da verdade devem ser considerados conservadores.

A inquisição católica foi um triste exemplo de fundamentalismo"

Leonardo BOOF

São diversas as temáticas que têm captado a atenção dos estudiosos de diversas áreas das relações internacionais, bem como a necessidade de definição de uma estratégia plausível em torno do fenómeno e proporções dos parâmetros da nova guerra. É notório que evoluimos de um modelo essencialmente clausewitziano (Clausewitz foi um dos protagonistas das guerras napoleônicas, bem como das Guerras da Revolução), onde se tornou no paradigma do pensamento ocidental sobre o conceito de guerra dos grandes pensadores franceses e alemães, para um modelo de guerra irregular, onde a incerteza dos actos domina as acções dos exércitos. Estamos perante a chamada guerra assimétrica e permanente, com origem incerta, intemporal podendo surgir em qualquer região. É de salientar que a transformação ocorrida nos conflitos armados caracteriza-se essencialmente pela ameaça à paz armada e segurança, vem galopando no seio da comunidade internacional, expondo as ligações originais entre estas e a guerra do século XXI.

De uma perspectiva económica e financeira podemos, claramente, afirmar que os princiapais conflitos baseiam-se na permanente tensão existente entre a "Mão invisível do Mercado global" e o "Punho cerrado do Estado-nação" em que a chantagem e competitividade dominam, por completo, as crises de mercado, bem como o estatuto económico que os Estados procuram manter neste sistema cada vez mais unipolarizado.

Por fim, convêm ainda realçar, que conflitos de ponto de vista religioso dominam, em grande medida, os grandes conflitos que se arrastam ao longos dos anos entre seitas religiosas, étnicas e culturais prendem-se com fundamentalismos intolerantes e exacerbados que dominam, por completo, a acção humana.

Aminatu Haidar, o rosto da luta

A activista saraui Aminatu Haidar de 42 anos encontra-se numa luta latente contra o tempo desde o dia 14 de Novembro, aquando da sua detenção pela polícia marroquina que lhe confiscou o passaporte e a deportou para Espanha, aquando do deu regresso dos EUA para El Aiún, depois de ter recebido o Prémio Coragem Cívica da Train Foundation. À chegada preencheu um documento de desembarqueescrevendo "Saara Ocidental" ao invés de "Marrocos" no local da morada. Não foi de facto original, no entanto, Rabat desta vez considerou um acto claro de renúncia à nacionalidade, retirando-lhe o passaporte e expulsando-a para Lanzarote, a 14 de Novembro, onde se encontra em greve de fome. Aminatu exige que lhe seja permitido o regresso a sua casa, onde tem 2 filhos, no Saara Ocidental ocupado por Marrocos, recusando a "nacionalidade" espanhola oferecida por Zapatero. Após o mediatismo deste caso, as autoridades marroquinas redobraram a repressão contra a população saharaui, ocupado por forças marroquinas e, nomeadamente, contra activistas dos direitos humanos, afirmou Aminatu numa das poucas conversas que teve com jornalistas. Actualmente são 7 os activistas detidos em Rabat, que serão presentes num tribunal militar e severamente julgados.

Governos espanhol prepara o regresso de Aminatu ao Saara Ocidental, enviando um avião para Lanzarote, com o objectivo de a transportar ao Saara onde foi expulsa há cerca de 1 mês. Segundo informação médica, Aminatu encontra-se em "boas" condições de realizar a viagem de regresso.

Do ponto de vista diplomático, casos como este, chocam toda a comunidade internacional, demonstrando as lacunas que a intervenção diplomática e os mecanismos de resolução de conflitos são ineficazes. Também o Parlamento Europeu resolver retirar da agenda uma resolução, segundo a qual "a transferência" de Aminatu para Lanzarote foi "uma violação fragrante da lei internacional". A pro-actividade diz respeito ao líder do grupo socialista europeu. "Calados ajudaremos mais", afirmou Martin Schultz, informando que "no decorrer do dia soluções vão surgindo".

Cimeira da ONU sobre alterações climáticas (Copenhaga)

Copenhaga: 14 dias de intensas negociações (quiça) que irão decidir a conduta de futuras gerações.

Alterações climáticas: a grande ameaça que põem em causa as gerações actuais e as vindouras, bem como a prosperidade e a segurança global. Embora a cegueira social insista em permanecer surgem factos inegáveis, nomeadamente, nas últimas duas décadas, 11 desses anos foram os mais quentes de todos os tempos, a camada do gelo do árctico está a derreter, e os preços do petróleo de alguns bem fundamentais desencadearão futuras catástrofes. Análises científicas já não "perdem" tempo em culpar o ser humano, mas sim o tempo que ainda nos resta para amenizar os danos causados. No sentido de dirimir estes resultados assustadores, 192 países reunem-se em Copenhaga, não entrando em confrontos directos, nem atribuindo culpas, de modo a definirem o melhor plano para ultrapassar o grande fracasso das últimas décadas.

A ciência é rica em sistemas e leis que atrasam todos os processos, no entanto os factos urgem em aparecer e piorar as estatísticas que só por si só já nos colocam em alerta. A médio prazo é necessário reduzir a temperatura média em cerca 2ºC, evitando assim, todas as adversidades que daí resultam. É de salientar, que poucos defendem que de Copenhaga resultará um acordo estruturado e definido na sua plenitude, dada a constante negação americana a acordos desta índole. De facto, a política interna norte-americana continua a exercer enorme pressão e não podem colocar à mercê de todos alterações da sua política interna. No entanto, os líderes políticos podem, em conjunto, chegar a um modelo e definirem datas para a execução de tarefas rígidas e claras, para posteriormente chegarem a um tratado, que terá que estar pronto no próximo encontro das Nações Unidas sobre alterações climáticas do próximo mês de Junho em Bona (Alemanha). Há que encontrar uma solução eficaz para o falhado Protocolo de Quioto que teria o seu efeito e atingiria o apogeu em 2012 (1997-2012).

Gigantes como os EUA e China que lideram o ranking dos maiores poluidores a nível mundial, serão pressionados a colaborarem na pressucução de um acordo sobre as alterações climáticas por todo a comunidade internacional, enquanto o tempo se escasseia e as sociedades correm riscos. Ultrapassar as alterações climáticas exigirá uma visão optimista no seio da podridão a que assistimos, de que num futuro a médio-longo prazo os níveis de emissão de gases poluentes estarão mais controlados, como Abraham Lincoln chamou "os melhores anjos da natureza!"

Diálogos ... UE x Irão

Catherine Ashton, eleita como representante da Política Externa e Segurança Comum da União Europeia, defende o desenvolvimento de mecanismos essenciais para de grosso modo encontrarem uma solução negociada com o Irão, no que concerne ao programa nuclear iraniano, porém refuta também que "é preciso começar a pensar em sanções".

Na sua primeira aparição no Parlamento Europeu, Ashton lamentou a decisão vinda de Teerão em construir dez novas estações nucleares, ressalvando que é necessário que a Comunidade Internacional mostre "unidade frente ao que o Irão planeia fazer". "No final do caminho, teremos que encontrar uma solução negociada, mas também temos que começar a pensar em sanções", diz Ashton em resposta às questões colocadas em Parlamento.

Javier Solana (antecessor a Ashton), define a decisão do Governo iraniano como que um "equívoco", no entanto, confia na mudança de opinião das autoridades do país. Representantes do país do Médio Oriente, defendem que a construção de novas instalações nucleares resultam da resolução de condenação que foi aprovada na passada 6ªf, em Viena, pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), onde condenava o programa nuclear do Irão em quase 4 anos. Esse mesmo texto orientado pelos EUA, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha foi como que, uma chamda de atenção a Teerão, nomeadamente para o controlo mais apertado da construção clandestina de novas instalações de enriquecimento de urânio, e como que obrigando o Irão a suspender essa mesma produção.

Catherine Ashton defende que irá "fortalecer o diálogo" com a sociedade civil iraniana, pois defende que será um aspecto ma máxima importãncia para a própria política externa da União Europeia.

Tratado de Lisboa, 2009

Triste de quem vive em casa
Contente com o seu lar,
Sem que um sonho, no erguer de asa,
Faça até mais rubra a brasa
Da lareira a abandonar!

Fernando Pessoa, O Quinto Império

Em 50 anos de nova Europa, tudo mudou, e as políticas também.

Atravessando esta nova era da globalização em que os fenómenos mutam à velocidade da luz, a Europa terá que estar preparada para estes novos desafios. Barreiras como a mundialização da economia, as alterações climáticas, discrepâncias demográficas, recursos energéticos, e assuntos de matéria de segurança política, testam esta Nova Europa do séc. XXI. Os Estados-Membros são dotados de capacidades para sozinhos enfrentar os desafios que se lhes colocam cada vez mais globalizados. Relações bilaterais e/ou multilaterais são ferramentas eficazes para responder às principais questões colocadas pelos cidadãos. Para tal, a Europa terá que se modernizar, possuindo utensílios eficazes e credíveis de acordo com o funcionamento de uma UE alargada a 27 Estados Membros, bem como de uma sociedade internacional cada vez mais actualizada.

As normas que regulam a vida em comunidade consagradas nos tratados, têm que, impreterivelmente, ser reajustadas à realidade internacional. É precisamente esse o objectivo do Tratado de Lisboa assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007. Avaliando

as evoluções políticas, económicas e societais, e dando ouvidos às aspirações dos cidadãos europeues, os Chefes de Estado e de Governo acordaram a criação de novas regras que regerão o alcance, bem como as modalidades accionistas da Nova União Europeia.

Deste modo, o Tratado de Lisboa permite aos Estados-Membros adaptar as instituições europeias e as suas técnicas de trabalho, legitimando a democracia da UE, consolidando todas as suas ideologias fundamentais. Este novo Tratado resultou das negociações entre os vários Estados que compõem a UE, reunidos em Conferências Intergovernamentais. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu participaram nos trabalhos da Conferência Intergovernamental, sendo que, o Tratado acabaria por ser ratificado por cada um dos 27 Estados-Membros. Coube aos Estados-Membros, respeitando as regras constitucionais, escolher qual o melhor processo, no sentido da ratificação do Tratado.

O Tratado de Lisboa entra hoje, 1 de Dezembro de 2009, de acordo com o seu artigo 6º.

Artigo 6º

1. O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, de acordo com as respectivas normas constitucionais. Os instrumentos de ratificação são depositados junto do Governo da República Italiana.
2. O presente Tratado entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou, na falta desse depósito, no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar.